Quem tem direito a Nacionalidade Portuguesa?

Atualmente, um assunto muito procurado na internet é sobre Portugal e a Nacionalidade Portuguesa, que é um direito de uma grande parte população brasileira que tem origem de comunidade portuguesa. Os filhos e netos de cidadãos portugueses que imigraram para o Brasil, podem requerer o pedido de nacionalidade portuguesa, se tornando português de origem, a nacionalidade retroage à data de nascimento.

Em recente alteração na Lei de Nacionalidade Portuguesa facilitou para os netos de cidadão português. Até 2020, apenas tinha direito a requerer a nacionalidade o neto que tivesse ligações com a comunidade portuguesa, era necessário demonstrar vínculos com Portugal (viagens esporádicas, residência, participar de associações de comunidades portuguesas, etc.) até que pudesse solicitar e a atual redação retirou essa exigência, apenas sendo necessário, segundo o artigo 1, 1, d da Lei 37/81: conhecimento suficiente da língua portuguesa e inexistência de condenação em pena de prisão igual ou superior a 3 anos por crime punível segundo a lei portuguesa.

Entretanto, é um direito que só se estende aos bisnetos se os netos do português tiverem adquirido a nacionalidade, e repassem a seus filhos. Então, é urgente buscar esse direito através dos netos e filhos, enquanto estão vivos para que possam continuar a repassar o direito às próximas gerações.

Uma outra via, é da comprovação da origem de portugueses de religião judaico que foram expulsos da península ibérica e uma Lei foi criada para conceder aos seus descendentes o direito a Nacionalidade Portuguesa pela via Sefardita.

Para que seja concedido o pedido de nacionalidade por atribuição dos filhos e netos de portugueses, é preciso preencher os requisitos legais para obtenção desse pedido e uma das maiores dificuldades é a prova documental. Quando o descendente português nasceu após 1911, a busca se torna um pouco mais facilitada para o profissional que atual nessa área, pois os registros de nascimento estão no civil online, uma plataforma dos cartórios portugueses que permitem encontrar os documentos necessários para o pedido de nacionalidade.

Ainda, é importante dizer que pela lei portuguesa, o cidadão português que casou no Brasil tem obrigação de manter atualizado seu estado civil perante o Estado Português, assim como o divórcio também deve ser averbado. Por isso, muitas vezes, antes de requerer a nacionalidade dos filhos e netos, é obrigatório transcrever o casamento em Portugal, para que o Assento (certidão) de Nascimento do Português esteja devidamente atualizada.

Os aumentos na busca dessas informações decorrem, especialmente, em dias dificuldades econômicas no Brasil, o que leva a muitos brasileiros repensar a vida no país, buscando alternativas para imigração em países que facilitem uma readaptação familiar, profissional, financeira, e principalmente de qualidade de vida, e Portugal se tornou o destino mais procurado por diversos motivos: idioma, acordos internacionais em que facilitam vistos e autorizações de residência.

Na dúvida, se tem ou não uma descendência portuguesa e se tiver, saiba como requerer a sua cidadania portuguesa através de um profissional especializado em Nacionalidade Portuguesa.